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18/09/2010 | Vereadores aprovam doação de área no Porto Novo para construção de 300 moradias a servidores

Ricardo Hiar

Os funcionários públicos da Prefeitura de Caraguatatuba, que ganham até três salários mínimos, estão mais próximos de realizar o sonho de ter uma casa própria. Por meio de uma iniciativa do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba (Sindserv) deverão ser construídas em no máximo um ano e meio, cerca de 300 casas.

A realização será possível por conta de uma doação de áreas pela Prefeitura ao Sindicato, para a concretização do projeto. Na sessão de Câmara da última terça-feira, os vereadores aprovaram por unanimidade o projeto permissivo à doação, que entrou na casa em regime de urgência.

Em documento encaminhado à Câmara, o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Car¬los da Silva, pediu a inclusão na pauta do Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano ao Sindserv. Ele justificou o pedido devido a construção de casas populares aos funcionários de baixa renda, além de ser uma possibilidade da efetiva participação do município no programa habitacional.

Recentemente o prefeito chegou a comentar que a cidade conta com um déficit habitacional de centenas de casas. Ele acredita que esse programa vai contribuir para a diminuição desse índice. A área doada pelo município tem 15.207,95 m2 e fica localizada num loteamento chamado Bosque dos Guarandis, no bairro Porto Novo.

“Para o sindicato a aprovação foi uma grande conquista, pois é uma luta antiga. É algo que vai favorecer aquelas pessoas que realmente precisam, porque ganham pouco e não conseguem ter uma casa própria”, define o presidente do Sindserv, Sarão Moisés Benedito. Segundo afirma, a proposta vai beneficiar principalmente aqueles funcionários de baixa renda, como artífices, vigias e merendeiras. “Conheço uma merendeira que trabalha há 20 anos na Prefeitura e até agora não tem sua casa própria. Agora ela terá essa chance”, comentou.

Conforme explica o presidente do sindicato, para construir a casa, o grupo contará com uma parceria com a Caixa Econômica Federal, pelo projeto do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. Para tornar a aquisição acessível, seria necessária a doação de uma área para a construção. Por esse motivo a direção do sindicato buscou o auxilio da prefeitura, que em con¬trapartida, ofereceu a área.

Benedito explica que agora a entidade que representa os funcionários dará entrada no projeto de construção, para posteriormente iniciar as obras. Ele conta que os critérios para selecionar aqueles que serão beneficiados será feito pela própria Caixa Econômica. Ele adianta que o sis¬tema de aquisição será muito simples. A mensalidade, por exemplo, custará 10% do salário do funcionário, pago por meio de boleto bancário. “Nosso objetivo é ajudar as pessoas a terem suas casas. É o sonho da casa própria sem burocracia”, considerou o presidente.

Um ponto importante é que só poderá adquirir o imóvel aqueles servidores que não possuírem imóveis, assim como seus cônjuges. Além disso, ficará proibido a venda ou locação da casa por um período de 20 anos, sob pena do imóvel ser repassado, sem nenhum ônus, para outro funcionário que esteja na lista de espera. Também foi estipulado o prazo de dois anos para a conclusão das obras, a partir da data da escritura pública. Caso não cumpra esse limite de tempo, a doação será revogada.

Para apontar quem receberia os imóveis, o Sindserv abriu recentemente um período de inscrições, para que aqueles servidores que não tivessem residência própria apontassem o interesse em adquirir. Com esta ação, foi constatado que pelo menos 500 servidores não possuem uma casa.

O prefeito acredita que a iniciativa só tem a contribuir para a cidade. “Oferecer habitação para trabalhadores de baixa renda é a melhor política pública que se pode fazer. Os funcionários precisam dessas casas e a parceria vai contribuir para isso.”, apontou. Silva diz que agora será estudada a melhor área para a construção das residências. “Temos duas opções, então vamos estudar para escolher a opção mais viável”, completou. O prefeito ainda elogiou a ação dos vereadores em aprovar em caráter de urgência o pedido da doação de áreas. “Sem o parlamento não se consegue governar, por isso agradeço pelo voto de confiança que os vereadores nos deram com essa aprovação”, finalizou.

Fonte: Jornal Imprensa Livre
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